Procedimento Comum Cível 8004237-36.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

CONDOMINIO LA TORRE

CNPJ

Autor

CONDOMINIO LA TORRE

Autor

GIOVANNI NANNIPIERI

CPF

Reu

LAGOA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADALGISA MARQUES

OAB/RS 51700·CPF·Representa: Autor

HANNETIE KIYONO KOYAMA SATO

OAB/SP 340267·CPF·Representa: Autor

AMANDA ROSSINI MARTINS

OAB/BA 70088·CPF·Representa: Réu

LÊDA MENEZES DE JESUS

OAB/BA 62828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO LA TORRE em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:30

Publicado Despacho em 30/10/2024.

05/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de LAGOA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de GIOVANNI NANNIPIERI em 10/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:42

Publicado Despacho em 03/07/2025.

19/03/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO LA TORRE em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:30

Publicado Despacho em 19/12/2024.

06/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO LA TORRE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 16:17

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 16:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 17:26

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de CONDOMINIO LA TORRE em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:30

Publicado Despacho em 30/10/2024.

05/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de LAGOA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de GIOVANNI NANNIPIERI em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 17:26

20/03/2026, 01:42

Publicado Despacho em 03/07/2025.

19/03/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO LA TORRE em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:30

Publicado Despacho em 19/12/2024.

06/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO LA TORRE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 16:17

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 16:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:26

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de LAGOA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:08

Decorrido prazo de GIOVANNI NANNIPIERI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de LAGOA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de GIOVANNI NANNIPIERI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de LAGOA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:37

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:09

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 13:08

Expedição de intimação.

06/11/2025, 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2025, 16:32

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de LAGOA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

03/09/2025, 19:57

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:22

Publicado Despacho em 07/07/2025.

13/07/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

13/07/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2025, 13:50

Juntada de outros documentos

31/01/2025, 13:36

Expedição de Carta.

30/01/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 23:14

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Lagoa Azul Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Amanda Rossini Martins (OAB:BA70088) Advogado: Lêda Menezes De Jesus (OAB:BA62828) Reu: Giovanni Nannipieri Advogado: Amanda Rossini Martins (OAB:BA70088) Advogado: Lêda Menezes De Jesus (OAB:BA62828) Autor: Condominio La Torre Advogado: Adalgisa Marques (OAB:RS51700) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004237-36.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: CONDOMINIO LA TORRE Advogado(s): ADALGISA MARQUES (OAB:RS51700) REU: LAGOA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado(s): AMANDA ROSSINI MARTINS (OAB:BA70088), LÊDA MENEZES DE JESUS registrado(a) civilmente como LÊDA MENEZES DE JESUS (OAB:BA62828) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004237-36.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Reputo prejudicado o pleito de ID 447981329, diante do afastamento do juiz titular desta unidade. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 21:26

Expedição de mandado.

24/10/2024, 21:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/07/2024, 15:49

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de incidente de suspeição cível

06/06/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:05

Expedição de mandado.

24/05/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:37

Expedição de mandado.

08/05/2024, 17:37

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 10:52

Mandado devolvido Positivamente

09/11/2023, 01:30

Expedição de mandado.

01/11/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:08

Expedição de mandado.

01/11/2023, 15:08

Expedição de mandado.

29/08/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de contestação

29/06/2023, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:53

Publicado Despacho em 24/01/2023.

09/03/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:29

Conclusos para despacho

20/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 14:42

Desentranhado o documento

26/08/2022, 12:35

Juntada de outros documentos

03/08/2022, 11:25

Juntada de outros documentos

29/07/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 12:04

Expedição de Ofício.

29/07/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:37

Publicado Decisão em 15/06/2022.

17/06/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 13:37

Concedida a Medida Liminar

13/06/2022, 16:03

Conclusos para decisão

08/06/2022, 09:07

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 09:07

Decisão

•06/11/2025, 13:08

Decisão

•05/11/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:27

Despacho

•01/07/2025, 12:13

Despacho

•31/03/2025, 17:01

Despacho

•17/12/2024, 12:22

Despacho

•16/12/2024, 23:14

Despacho

•25/10/2024, 11:06

Despacho

•24/10/2024, 21:26

Despacho

•08/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 16:47

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 17:26

Decisão

•06/11/2025, 13:08

Decisão

•05/11/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:27

Despacho

•01/07/2025, 12:13

Despacho

•31/03/2025, 17:01

Despacho

•17/12/2024, 12:22

Despacho

•16/12/2024, 23:14

Despacho

•25/10/2024, 11:06

Despacho

•24/10/2024, 21:26

Despacho

•08/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:53

Despacho

•23/01/2023, 17:36

Despacho

•13/12/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:37

Decisão

•14/06/2022, 13:37

Decisão

•13/06/2022, 16:03