Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 8048046-60.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Crime CulposoDIREITO PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

16ª Vara Criminal da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LISE SANTOS AGUIAR

OAB/BA 20801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROSICREUZA MARBACK DE SOUZA

Reu

VALDELICE VELAME

Reu

LUAN CEZAR CORTES SILVA

Reu

MARIA CLARA DE MELO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:16

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:07

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:07

Juntada de termo de remessa

25/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:09

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:51

Juntada de parecer do ministerio público

24/02/2026, 11:48

Juntada de termo de remessa

04/12/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:40

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:51

Juntada de informação

28/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE MELO COSTA em 11/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:35

Publicado Despacho em 30/10/2024.

23/11/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 21:17

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:16

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:07

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:07

Juntada de termo de remessa

25/02/2026, 10:06

Documentos

Petição

•26/03/2026, 18:16

Despacho

•25/02/2026, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:09

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:51

Juntada de parecer do ministerio público

24/02/2026, 11:48

Juntada de termo de remessa

04/12/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:40

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:51

Juntada de informação

28/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE MELO COSTA em 11/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:35

Publicado Despacho em 30/10/2024.

23/11/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 21:17

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 12:02

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:02

Juntada de termo de remessa

13/11/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:11

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 23:55

Juntada de Petição de procuração

07/11/2024, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Clara De Melo Costa Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Investigado: Luan Cezar Cortes Silva Investigado: Valdelice Velame Investigado: Rosicreuza Marback De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) n. 8048046-60.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: LUAN CEZAR CORTES SILVA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se o despacho de id. 470430448. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8048046-60.2023.8.05.0001 Procedimento Investigatório Criminal (pic-mp) Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Intime-se o impetrante para, em 10 (dez) dias, promover a citação dos Investigados LUAN CEZAR CORTES SILVA (CRM n° 31405), VALDELICE VELAME (CRM n° 22587) e ROSECREUZA MARBACK DE SOUZA (CRM n° 10120), para figurarem na lide como litisconsortes passivas necessárias, recolhendo as custas para as respectivas citações. Após o recolhimento das custas, expeça-se os respectivos mandados. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de outubro de 2024. Moacyr Pitta Lima Filho Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:45

Processo Reativado

23/10/2024, 12:45

Juntada de informação

23/10/2024, 12:45

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:22

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:22

Juntada de termo de remessa

02/02/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 09:13

Conclusos para despacho

01/02/2024, 18:25

Processo Reativado

01/02/2024, 18:25

Juntada de informação

01/02/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 11:04

Baixa Definitiva

25/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição

17/05/2023, 20:53

Expedição de sentença.

09/05/2023, 13:33

Determinado o Arquivamento

09/05/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 19:08

Despacho

•03/12/2025, 09:40

Decisão

•28/11/2025, 10:50

Despacho

•13/11/2024, 10:11

Despacho

•25/10/2024, 13:24

Despacho

•24/10/2024, 12:15

Despacho

•23/10/2024, 12:45

Despacho

•02/02/2024, 09:13

Decisão

•01/02/2024, 18:23

Sentença

•09/05/2023, 13:33

Sentença

•09/05/2023, 13:27