Execução Fiscal 8000060-60.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 615,69

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 40071·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

FERNANDO AMERICO DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:05

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de FERNANDO AMERICO DANTAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:59

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo (OAB:BA40071) Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo Executado: Fernando Americo Dantas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000060-60.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 20:22

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:22

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:22

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:24

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:05

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de FERNANDO AMERICO DANTAS em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:59

Sentença

•10/07/2024, 13:59

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legal

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19/07/2024, 00:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:59

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo (OAB:BA40071) Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo Executado: Fernando Americo Dantas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000060-60.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 20:22

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:22

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:22

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:30

Expedição de decisão.

01/03/2023, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2023, 18:18

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:25

Expedição de despacho.

26/07/2022, 08:06

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:35

Conclusos para despacho

15/07/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 10:47

Expedição de ato ordinatório.

08/06/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 07:58

Decorrido prazo de FERNANDO AMERICO DANTAS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:28

Expedição de carta via ar digital.

13/04/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 16:12

Decisão

•18/06/2024, 20:22

Decisão

•18/06/2024, 20:22

Decisão

•18/06/2024, 20:22

Decisão

•01/03/2023, 18:18

Despacho

•26/07/2022, 08:06

Despacho

•18/07/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 07:58

Despacho

•11/01/2022, 15:00