0700090-32.1996.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/1996

Valor da Causa

R$ 271,83

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de IPITANGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

24/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de IPITANGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:14

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:57

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:20

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ipitanga Materiais De Construcao Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700090- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700090-32.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:13

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 08:30

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:13

Sentença

•18/06/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:16

Despacho

•22/07/2020, 13:28

Despacho

•26/04/2017, 10:38

Ato Ordinatório

•13/02/2017, 08:47

Despacho

•09/02/2017, 15:03

Despacho

•09/02/2017, 15:03