Execução Fiscal 0700090-32.1996.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/1996

Valor da Causa

R$ 271,83

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

IPITANGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IPITANGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

24/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de IPITANGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:14

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:57

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:20

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ipitanga Materiais De Construcao Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700090- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700090-32.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:13

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 08:30

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de IPITANGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

24/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de IPITANGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:13

Sentença

•18/06/2024, 20:13

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:14

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:57

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:20

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ipitanga Materiais De Construcao Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700090- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700090-32.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:13

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 08:30

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:37

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2020, 00:00

Petição

25/07/2020, 00:00

Publicação

24/07/2020, 00:00

Mero expediente

22/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2018, 00:00

Publicação

29/04/2017, 00:00

Mero expediente

26/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2017, 00:00

Petição

21/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/02/2017, 00:00

Documento

09/02/2017, 00:00

Documento

09/02/2017, 00:00

Documento

09/02/2017, 00:00

Documento

09/02/2017, 00:00

Documento

09/02/2017, 00:00

Documento

09/02/2017, 00:00

Documento

09/02/2017, 00:00

Petição

09/02/2017, 00:00

Documento

09/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

20/03/1996, 00:00

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:16

Despacho

•22/07/2020, 13:28

Despacho

•26/04/2017, 10:38

Ato Ordinatório

•13/02/2017, 08:47

Despacho

•09/02/2017, 15:03

Despacho

•09/02/2017, 15:03