Execução Fiscal 0000676-93.2008.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lapão

Partes do Processo

EDIVALDO FRANCISCO DE JESUS

CPF

Autor

TUTU

ALCUNHA

A UNIAO

Reu

Advogados / Representantes

VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA

OAB/BA 372·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 14:27

Baixa Definitiva

12/04/2026, 14:27

Determinado o arquivamento definitivo

09/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:48

Publicado Intimação em 03/07/2025.

18/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:14

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:34

Expedição de intimação.

18/12/2025, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos

17/12/2025, 12:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 14:27

Baixa Definitiva

12/04/2026, 14:27

Determinado o arquivamento definitivo

09/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:48

Publicado Intimação em 03/07/2025.

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 12:50

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 20:58

18/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:14

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:34

Expedição de intimação.

18/12/2025, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos

17/12/2025, 12:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:12

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:12

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 09:43

Juntada de certidão

24/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 18:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:28

Expedição de intimação.

13/11/2025, 08:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2025, 23:25

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:43

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:13

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:07

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:30

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:08

Publicado Intimação em 30/10/2024.

25/11/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

25/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Edivaldo Francisco De Jesus Advogado: Valdinei Lopes De Oliveira (OAB:BA372-B) Executado: A Uniaõ Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000676-93.2008.8.05.0149 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO EXEQUENTE: EDIVALDO FRANCISCO DE JESUS Advogado(s): EXECUTADO: A UNIAÕ Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000676-93.2008.8.05.0149 Execução Fiscal Jurisdição: Lapão Vistos etc. Intime-se o exequente, através de seu representante, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve pagamento do débito vindicado na presente execução. Em caso negativo, deverá juntar valor atualizado da dívida bem como requerer/reiterar o que entender pertinente ao prosseguimento do feito sob pena de suspensão e posterior arquivamento (art. 40 da Lei 6.830/80). LAPÃO/BA, 23 de outubro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:26

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:10

Juntada de certidão

27/01/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 09:40

Conclusos para despacho

30/10/2019, 13:21

Devolvidos os autos

19/06/2019, 02:43

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

31/05/2019, 10:59

CONCLUSÃO

01/03/2019, 11:42

DOCUMENTO

01/03/2019, 11:34

CONCLUSÃO

31/01/2011, 11:00

MERO EXPEDIENTE

31/01/2011, 10:59

CONCLUSÃO

24/09/2008, 10:04

DISTRIBUIÇÃO

24/09/2008, 09:58

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 09:43

Despacho

•12/11/2025, 23:25

Despacho

•18/06/2025, 09:45

Despacho

•23/10/2024, 15:26

Despacho

•21/10/2021, 09:40