Agravo em Recurso Especial 8063570-63.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 84.662,44

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

QUALICORP ADM. E SERV LTDA

CNPJ

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

FRANCISCO DA COSTA PINTO SILVA

CPF

Reu

SANDRA TAVARES DA COSTA PINTO SILVA

CPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

TALITA BARRETO OLIVEIRA

OAB/BA 48260·CPF·Representa: Réu

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO

OAB/BA 35880·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E SERVICOS LTDA

04/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 10:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/01/2026, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 19:20

•14/01/2026, 13:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 13:39

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 13:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 13:39

Sentença

•14/01/2026, 13:39

Sentença

•14/01/2026, 13:39