Embargos de Declaração Cível 0300961-12.2014.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

PATO DISCOS GRAVADORA E EDITORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

DANIEL GOMES BRITO

OAB/BA 12189·CPF·Representa: Autor

CAINA PACHECO PEREIRA NUNES

Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 32421·CPF·Representa: Réu

CAINA PACHECO PEREIRA NUNES

Representa: Réu

Partes do Processo(23)

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

PATO DISCOS GRAVADORA E EDITORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Terceiro

PAULO JOSE DE MENEZES

CPF

Reu

PATO DISCOS GRAVADORA E EDITORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

DANIEL GOMES BRITO

OAB/BA 12189·CPF·Representa: Autor

CAINA PACHECO PEREIRA NUNES

Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 32421·CPF·Representa: Réu

CAINA PACHECO PEREIRA NUNES

Representa: Réu

DANIEL GOMES BRITO

OAB/BA 12189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PATO DISCOS GRAVADORA E EDITORA LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 17:44

Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:44

Juntada de certidão

15/03/2024, 17:42

Publicado Ementa em 04/03/2024.

02/03/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 01:57

Juntada de certidão

01/03/2024, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:28

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de PATO DISCOS GRAVADORA E EDITORA LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 14:29

Despacho

•18/09/2023, 23:24

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 17:44

Baixa Definitiva

15/03/2024, 17:44

Juntada de certidão

15/03/2024, 17:42

Publicado Ementa em 04/03/2024.

02/03/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 01:57

Juntada de certidão

01/03/2024, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:55

Incluído em pauta para 20/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/01/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

19/01/2024, 12:07

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de PATO DISCOS GRAVADORA E EDITORA LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:41

Decorrido prazo de PATO DISCOS GRAVADORA E EDITORA LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:41

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023, 10:13

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 03:37

Publicado Despacho em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:43

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:27

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2023, 14:17

Distribuído por dependência

22/05/2023, 14:17

Despacho

•18/09/2023, 16:27