Embargos de Declaração Cível 0542458-98.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

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Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

ANDREIA ZUBIA

Terceiro

SUL AMERCIA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA.

CNPJ

Reu

CLIVALE PROSAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:32

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:32

Decorrido prazo de CLIVALE PROSAUDE LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:33

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2024, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 15:53

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2024, 14:33

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/04/2024, 14:20

Solicitado dia de julgamento

02/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de CLIVALE PROSAUDE LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:32

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:32

Decorrido prazo de CLIVALE PROSAUDE LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/05/2024, 09:06

Despacho

•25/10/2023, 22:27

06/06/2024, 00:33

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2024, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 15:53

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2024, 14:33

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/04/2024, 14:20

Solicitado dia de julgamento

02/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de CLIVALE PROSAUDE LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:25

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2023, 16:03

Publicado Despacho em 27/10/2023.

28/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:59

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023, 19:54

Distribuído por dependência

23/08/2023, 19:54

Despacho

•25/10/2023, 14:59