Execução Fiscal 0708420-93.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.049,45

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

GCACP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:21

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:08

Expedição de intimação.

05/06/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 09:18

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 09:18

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 06:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:19

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

21/11/2024, 20:00

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:21

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 15:30

Sentença

•04/06/2025, 09:18

09/06/2025, 10:08

Expedição de intimação.

05/06/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 09:18

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 09:18

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 06:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:19

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

21/11/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

21/11/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Gcacp S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708420-24.2015.8.05.0039 para 0708420-93.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708420-93.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 17:43

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:39

Despacho

•26/02/2022, 09:49