Execução Fiscal 0776696-62.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.520,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AL TAGLIO BELL AMIATA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:21

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de AL TAGLIO BELL AMIATA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:29

Publicado Decisão em 30/10/2024.

08/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:40

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:24

Expedição de intimação.

14/11/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2025 23:59.

23/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2025 23:59.

23/08/2025, 08:36

Expedição de intimação.

24/07/2025, 08:24

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:21

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de AL TAGLIO BELL AMIATA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:21

Despacho

•05/05/2026, 14:21

08/04/2026, 01:29

Publicado Decisão em 30/10/2024.

08/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:40

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:24

Expedição de intimação.

14/11/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2025 23:59.

23/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2025 23:59.

23/08/2025, 08:36

Expedição de intimação.

24/07/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 08:17

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2025, 01:55

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2025, 01:38

Expedição de mandado.

28/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:57

Expedição de mandado.

11/03/2025, 13:39

Expedição de mandado.

21/02/2025, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Al Taglio Bell Amiata Pizzaria E Restaurante Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0776696-62.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AL TAGLIO BELL AMIATA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA Advogado(s): DECISÃO Em se considerando que resultou frustrada a tentativa de realização do ato citatório por meio de Carta Postal com AR e diante do pedido formulado pelo exequente no petitório identificado pelo ID 285736263, determino que seja procedida à citação da executada, através de oficial de justiça, no mesmo endereço indicado na peça inaugural, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da dívida exequenda ou providencie garantir a execução. Não ocorrendo o pagamento, tampouco a garantia da execução de que trata o art. 9º da lei 6830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito, intimando-se, ainda, o(a) executado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se efetuado o seu pagamento no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 25 de outubro de 2024 Alessandra Gonçalves Paim Bonanza Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776696-62.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/10/2024, 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2024, 08:58

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:27

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

08/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2020, 00:00

Mero expediente

01/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2020, 00:00

Petição

17/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2018, 00:00

Mero expediente

02/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:17

Decisão

•25/10/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 17:50

Despacho

•01/10/2020, 22:07

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 19:43

Despacho

•02/09/2016, 17:18