Execução Fiscal 8003550-95.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 706,13

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO GARCIA DA SILVA

OAB/BA 25894·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

FILINTO RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

FILINTO RIBEIRO DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de FILINTO RIBEIRO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:52

Baixa Definitiva

18/07/2024, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:57

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Executado: Filinto Ribeiro Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE IT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8003550-95.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:01

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 20:01

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 08:34

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de FILINTO RIBEIRO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:52

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:57

Sentença

•10/07/2024, 13:57

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legal

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18/07/2024, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:57

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Executado: Filinto Ribeiro Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE IT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8003550-95.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:01

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 20:01

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/06/2024, 09:32

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:12

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2022, 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/06/2022, 10:15

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 06:28

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2020, 10:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/02/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 15:05

Decisão

•18/06/2024, 20:01

Decisão

•18/06/2024, 20:01

Decisão

•18/06/2024, 20:01

Despacho

•15/05/2024, 17:12

Decisão

•13/06/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 14:48

Despacho de citação por AR Digital

•18/02/2020, 16:49