Execução Fiscal 0700122-90.2003.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2003

Valor da Causa

R$ 5.296,44

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SELETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:59

Baixa Definitiva

29/07/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:59

Decorrido prazo de SELETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Selete Comercio De Alimentos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700122-90.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700122-90.2003.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:47

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:27

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:59

Baixa Definitiva

29/07/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:59

Decorrido prazo de SELETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Selete Comercio De Alimentos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700122-90.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700122-90.2003.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:47

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:34

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

08/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/04/2020, 00:00

Publicação

02/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2020, 00:00

Mero expediente

30/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2019, 00:00

Publicação

07/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2017, 00:00

Petição

05/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2017, 00:00

Mero expediente

28/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2017, 00:00

Documento

13/07/2017, 00:00

Documento

13/07/2017, 00:00

Documento

13/07/2017, 00:00

Documento

13/07/2017, 00:00

Mandado

13/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

07/07/2003, 00:00

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:53

Despacho

•30/03/2020, 09:28

Despacho

•28/07/2017, 10:22

Despacho

•13/07/2017, 13:43