Embargos de Declaração Cível 8036590-87.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

SIDNEY RODRIGUES DAS CANDEIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

SIDNEY RODRIGUES DAS CANDEIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:05

Baixa Definitiva

22/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DAS CANDEIAS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 18:25

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/04/2024, 16:43

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 09:21

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 19:55

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:05

Baixa Definitiva

22/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DAS CANDEIAS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/04/2024, 14:48

Despacho

•27/09/2023, 08:23

25/05/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 18:25

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/04/2024, 16:43

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 09:21

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 19:55

Incluído em pauta para 04/04/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

21/03/2024, 18:42

Solicitado dia de julgamento

06/03/2024, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:38

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES DAS CANDEIAS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:01

Publicado Despacho em 28/09/2023.

29/09/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:01

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2023, 15:53

Distribuído por dependência

15/05/2023, 15:53

Despacho

•25/09/2023, 15:01