Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8065440-49.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

EDIVALDO NEVES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAINA ANDRADE DE SANTANA

OAB/BA 60118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276023/2025

31/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 276023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Conhecido o recurso de EDIVALDO NEVES DOS SANTOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72591/2025

04/02/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 18:15

Protocolizada Petição 72591/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:46

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276023/2025

31/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 276023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO LIMINAR

•19/12/2024, 18:30

27/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Conhecido o recurso de EDIVALDO NEVES DOS SANTOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72591/2025

04/02/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 18:15

Protocolizada Petição 72591/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1140900/2024

26/12/2024, 13:01

Protocolizada Petição 1140900/2024 (OF - OFÍCIO) em 26/12/2024

26/12/2024, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:23

Expedição de Ofício nº 255231/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Guaratinga - BA solicitando informações

20/12/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:31

Não concedida a medida liminar de EDIVALDO NEVES DOS SANTOS FILHO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 18:44

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

18/12/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/12/2024, 06:00

-

•13/12/2024, 05:01

-

•13/12/2024, 05:01

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•13/12/2024, 05:01

-

•13/12/2024, 05:00