Execução de Título Extrajudicial 8090971-08.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.852,55

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de MIRILANDI AZEVEDO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de PETRONIO SILVA DE CARVALHO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:56

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:51

Publicado Certidão em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de PETRONIO SILVA DE CARVALHO em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MIRILANDI AZEVEDO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

04/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:49

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:49

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de MIRILANDI AZEVEDO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de PETRONIO SILVA DE CARVALHO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:56

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:51

Publicado Certidão em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de PETRONIO SILVA DE CARVALHO em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MIRILANDI AZEVEDO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

04/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:49

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:22

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:30

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:30

Juntada de certidão

19/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de MIRILANDI AZEVEDO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

03/02/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Izabel Cristina Cordeiro Barbosa (OAB:MG140002) Advogado: Paula Rodrigues De Oliveira Nunes (OAB:MG117837) Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Izabel Cristina Cordeiro Barbosa (OAB:MG140002) Advogado: Paula Rodrigues De Oliveira Nunes (OAB:MG117837) Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Executado: Mirilandi Azevedo Dos Santos Executado: Petronio Silva De Carvalho Advogado: Roberto Carlos Ramos De Lima (OAB:BA17031) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 8090971-08.2022.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA RÉU: EXECUTADO: MIRILANDI AZEVEDO DOS SANTOS, PETRONIO SILVA DE CARVALHO Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) EXECUTADO: MIRILANDI AZEVEDO DOS SANTOS, PETRONIO SILVA DE CARVALHO para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Salvador,29 de novembro de 2024 JOSE MATHEUS DE ALMEIDA BAHIA SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090971-08.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 21:33

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Izabel Cristina Cordeiro Barbosa (OAB:MG140002) Advogado: Paula Rodrigues De Oliveira Nunes (OAB:MG117837) Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Izabel Cristina Cordeiro Barbosa (OAB:MG140002) Advogado: Paula Rodrigues De Oliveira Nunes (OAB:MG117837) Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Executado: Mirilandi Azevedo Dos Santos Executado: Petronio Silva De Carvalho Advogado: Roberto Carlos Ramos De Lima (OAB:BA17031) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8090971-08.2022.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA EXECUTADO: MIRILANDI AZEVEDO DOS SANTOS, PETRONIO SILVA DE CARVALHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8090971-08.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. ORGANIZAÇÃO DE CURSOS PRÉ UNIVERSITÁRIOS LTDA. e LIVRARIA PRR LTDA., qualificadas nos autos, ajuizaram AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, por quantia certa em face de MIRILANDI AZEVEDO DOS SANTOS e PETRONIO SILVA DE CARVALHO, também qualificados nos autos. No curso da demanda, o autor apresentou petição de ID 398358329 reconhecendo o valor apresentado na exordial e requerendo a quitação sozinho do valor da execução, pleiteando assim o parcelamento do valor exequendo, juntado aos autos o comprovante de depósito dos valores em ID’s 398358338, 403713453, 409086712, 413799363, 419017334, 427604879, 427604883 e 427604884. Petição da autoras em ID 427604885 informando que o segundo acionado realizou o pagamento integral do débito em conta judicial com a inclusão das custas processuais e honorários advocatícios, requerendo a expedição de alvará para as autoras em percentual especificado e dos honorários advocatícios. Diante do adimplemento do débito, impõe a extinção do feito. Assim sendo, RESOLVO O MÉRITO DO PEDIDO, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, ex vi o disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, vez que o devedor adimpliu a obrigação. Em razão do princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor do pagamento (art. 85, § 2º, do CPC), e ao ressarcimento à exequente das custas e despesas processuais. Expeça-se alvará em favor das partes autoras, conforme resta especificado os percentuais/valores e contas bancárias em petição de ID 438018876. Do mesmo modo, determino a expedição dos honorários advocatícios para conta e agência também especificadas em petição de ID 438018876. Arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 21:12

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 05:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 23:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:10

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2023, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

01/07/2023, 01:19

Expedição de mandado.

13/06/2023, 10:42

Expedição de mandado.

13/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

25/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:54

Publicado Despacho em 19/05/2023.

22/05/2023, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:40

Conclusos para decisão

24/03/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 08:03

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 07:22

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 07:22

Publicado Despacho em 26/07/2022.

29/07/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 22:24

Conclusos para despacho

29/06/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 17:54

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:49

Sentença

•18/09/2024, 15:36

Sentença

•18/09/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:11

Despacho

•18/05/2023, 11:53

Despacho

•16/05/2023, 11:40

Despacho

•25/07/2022, 11:56

Despacho

•23/07/2022, 22:24

31/10/2024, 00:00