Execução Fiscal 0000234-61.2011.8.05.0040 - TJBA

Execução Fiscal 0000234-61.2011.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:51

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:51

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:50

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:46

Expedição de intimação.

30/01/2025, 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: A União Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Executado: Raimundo Duarte De Camamu - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000234-61.2011.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU EXEQUENTE: A União Advogado(s): DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA (OAB:BA16400) EXECUTADO: RAIMUNDO DUARTE DE CAMAMU - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000234-61.2011.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre o prosseguimento do feito, especificando o ato que pretende seja executado por este Juízo. O artigo 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil estabelece que o Juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes ou na hipótese de o autor não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonando o processo. Destaco que, consoante doutrina abalizada, "A contar da prática do último ato processual, depois de um ano paralisado, há objetivamente causa para extinção do processo sem resolução do mérito, independentemente de alegação da parte, de que não se houve com negligência" (Moniz de Aragão. Comentários CPC, n. 504, pp. 378/379). Advirta-se que o silêncio será considerado como desistência no prosseguimento da ação, conduzindo a extinção do feito. Com o decurso do prazo sem manifestação, lance a etiqueta pertinente e devolvam os autos conclusos para sentença. Na hipótese de manifestação das partes, façam os autos conclusos para exame da petição. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 09:51

Expedição de intimação.

25/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de A União em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:32

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 18:40

Publicado Intimação em 14/02/2024.

09/02/2024, 18:40

Expedição de intimação.

06/02/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:52

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 09:28

Despacho

•08/01/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: A União Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Executado: Raimundo Duarte De Camamu - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000234-61.2011.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU EXEQUENTE: A União Advogado(s): DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA (OAB:BA16400) EXECUTADO: RAIMUNDO DUARTE DE CAMAMU - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000234-61.2011.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre o prosseguimento do feito, especificando o ato que pretende seja executado por este Juízo. O artigo 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil estabelece que o Juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes ou na hipótese de o autor não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonando o processo. Destaco que, consoante doutrina abalizada, "A contar da prática do último ato processual, depois de um ano paralisado, há objetivamente causa para extinção do processo sem resolução do mérito, independentemente de alegação da parte, de que não se houve com negligência" (Moniz de Aragão. Comentários CPC, n. 504, pp. 378/379). Advirta-se que o silêncio será considerado como desistência no prosseguimento da ação, conduzindo a extinção do feito. Com o decurso do prazo sem manifestação, lance a etiqueta pertinente e devolvam os autos conclusos para sentença. Na hipótese de manifestação das partes, façam os autos conclusos para exame da petição. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 10/03/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de A União em 23/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 21/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Publicado Intimação em 14/02/2024.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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