Agravo em Recurso Especial 0053417-26.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Duplicata
Espécies de Títulos de Crédito
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
MKS CONSTRUCOES S/A
CNPJ
15.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ
34.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDILSON VIEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 2964
·
CPF
021.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCI BARRETO DOS SANTOS
OAB/BA 35235
·
CPF
195.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
AGENOR BOMFIM
Representa: Autor
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711
·
CPF
016.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA
OAB/BA 51568
·
CPF
028.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (9)
Advogados / Representantes
(9)
EDILSON VIEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 2964
·
CPF
021.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCI BARRETO DOS SANTOS
OAB/BA 35235
·
CPF
195.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
AGENOR BOMFIM
Representa: Autor
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711
·
CPF
016.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA
OAB/BA 51568
·
CPF
028.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCAS CHEAB RIBEIRO
OAB/BA 39759
·
CPF
050.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Réu
LARISSA FERRAZ COSTA
OAB/BA 62512
·
CPF
068.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES
OAB/BA 65952
·
CPF
045.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Réu
VICTOR DE MENEZES E SILVA BORBA
CPF
863.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/10/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:50
Conhecido o recurso de MKS CONSTRUÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:27
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
30/01/2025, 16:28
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
30/01/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:35
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/10/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
30/09/2025, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
27/01/2025, 21:00
01/10/2025, 02:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:50
Conhecido o recurso de MKS CONSTRUÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:27
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
30/01/2025, 16:28
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
30/01/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
27/01/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/01/2025, 08:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/01/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11/12/2024, 16:52
-
•
11/12/2024, 16:49
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
11/12/2024, 16:49
Acórdão/Decisão Monocrática
•
11/12/2024, 16:49
-
•
11/12/2024, 16:49
-
•
11/12/2024, 16:48
-
•
11/12/2024, 16:48
-
•
11/12/2024, 16:48
-
•
11/12/2024, 16:48
-
•
11/12/2024, 16:48
-
•
11/12/2024, 16:48
-
•
11/12/2024, 16:48
-
•
11/12/2024, 16:48
-
•
11/12/2024, 16:48