Embargos de Declaração Cível 0053417-26.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 274.617,11
Órgão julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
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Partes do Processo
MKS CONSTRUCOES S/A
CNPJ
15.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
VIBRA ENERGIA S.A,
Terceiro
VIBRA ENERGIA S.A,
ALCUNHA
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ
34.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 01:00
Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 01:00
Arquivado Definitivamente
22/05/2024, 22:40
Baixa Definitiva
22/05/2024, 22:40
Juntada de certidão
22/05/2024, 19:02
Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:17
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:17
Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024, 01:48
Juntada de certidão
24/04/2024, 09:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024, 12:50
Conhecido o recurso de MKS CONSTRUCOES S/A - CNPJ: 15.184.336/0001-29 (EMBARGANTE) e não-provido
17/04/2024, 10:00
Juntada de Petição de certidão
16/04/2024, 19:36
Juntada de Petição de certidão
16/04/2024, 19:32
Deliberado em sessão - julgado
16/04/2024, 18:42
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 01:00
Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 01:00
Arquivado Definitivamente
22/05/2024, 22:40
Baixa Definitiva
22/05/2024, 22:40
Juntada de certidão
Documentos
Acórdão
•
17/04/2024, 10:00
Despacho
•
19/12/2023, 09:18
22/05/2024, 19:02
Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:17
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:17
Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024, 01:48
Juntada de certidão
24/04/2024, 09:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024, 12:50
Conhecido o recurso de MKS CONSTRUCOES S/A - CNPJ: 15.184.336/0001-29 (EMBARGANTE) e não-provido
17/04/2024, 10:00
Juntada de Petição de certidão
16/04/2024, 19:36
Juntada de Petição de certidão
16/04/2024, 19:32
Deliberado em sessão - julgado
16/04/2024, 18:42
Incluído em pauta para 09/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/03/2024, 18:15
Solicitado dia de julgamento
14/03/2024, 09:29
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:34
Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:34
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:34
Conclusos #Não preenchido#
25/01/2024, 15:43
Juntada de certidão
25/01/2024, 15:42
Juntada de Petição de petição
25/01/2024, 15:38
Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023, 03:27
Juntada de certidão
20/12/2023, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023, 09:18
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023, 16:13
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 00:20
Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 00:20
Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 01:16
Conclusos #Não preenchido#
09/09/2023, 17:45
Juntada de certidão
09/09/2023, 17:45
Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2023, 17:25
Publicado Despacho em 31/08/2023.
01/09/2023, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023, 01:28
Juntada de certidão
31/08/2023, 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023, 20:52
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023, 12:30
Conclusos #Não preenchido#
25/05/2023, 15:55
Distribuído por dependência
25/05/2023, 15:55
Despacho
•
18/12/2023, 16:13
Despacho
•
29/08/2023, 20:52
Despacho
•
29/08/2023, 12:30