Procedimento Comum Cível 0500252-49.2016.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500252-49.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 14:46

Expedição de despacho.

04/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:07

Juntada de Petição de alegações finais

20/04/2026, 14:21

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ednalva Pereira Santos Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDNALVA PEREIRA SANTOS AUTOR(A): EDNALVA PEREIRA SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumprindo determinação verbal da magistrada destra serventia, fica redesignada a audiência de instrução para o próximo dia 22/10/2024 16h30min. Esta será realizada de modo híbrido (presencial e virtual), através do sistema LIFESIZE por videoconferência, ficando as partes cientes de que caso não compareçam às dependências físicas da unidade, deverão acessar o link da referida audiência, saber, https://call.lifesizecloud.com/506377, na data e hora acima marcadas. Ao patrono da(s) parte(s) compete proceder a intimação das testemunhas para comparecimento (art. 455 do CPC). Instruções para acessar o sistema: Pelo computador/notebook: acesse sempre pelo Google Chrome atualizado e tenha uma webcam instalada: basta clicar no link de acesso a seguir: https://guest.lifesizecloud.com/506377 Pelo celular: 1) baixe o aplicativo Lifesize na sua loja de aplicativos (App store ou Apple store); 2. Insira seu NOME e a EXTENSÃO da sala 506377 Observação: Em razão da possibilidade de que a audiência ocorra de forma simultânea (virtual e presencial), solicitamos que as partes e advogados que desejem a forma presencial informem esta Serventia com antecedência mínima de 5 dias para que possamos adequar o ambiente para recebê-los. Intimem-se. Jacobina/BA, 22 de agosto de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500252-49.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

31/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 18:20

Expedição de intimação.

24/10/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/10/2024 16:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA, #Não preenchido#.

23/10/2024, 17:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.

19/09/2024, 16:30

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 16:55

Despacho

•03/03/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ednalva Pereira Santos Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDNALVA PEREIRA SANTOS AUTOR(A): EDNALVA PEREIRA SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumprindo determinação verbal da magistrada destra serventia, fica redesignada a audiência de instrução para o próximo dia 22/10/2024 16h30min. Esta será realizada de modo híbrido (presencial e virtual), através do sistema LIFESIZE por videoconferência, ficando as partes cientes de que caso não compareçam às dependências físicas da unidade, deverão acessar o link da referida audiência, saber, https://call.lifesizecloud.com/506377, na data e hora acima marcadas. Ao patrono da(s) parte(s) compete proceder a intimação das testemunhas para comparecimento (art. 455 do CPC). Instruções para acessar o sistema: Pelo computador/notebook: acesse sempre pelo Google Chrome atualizado e tenha uma webcam instalada: basta clicar no link de acesso a seguir: https://guest.lifesizecloud.com/506377 Pelo celular: 1) baixe o aplicativo Lifesize na sua loja de aplicativos (App store ou Apple store); 2. Insira seu NOME e a EXTENSÃO da sala 506377 Observação: Em razão da possibilidade de que a audiência ocorra de forma simultânea (virtual e presencial), solicitamos que as partes e advogados que desejem a forma presencial informem esta Serventia com antecedência mínima de 5 dias para que possamos adequar o ambiente para recebê-los. Intimem-se. Jacobina/BA, 22 de agosto de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500252-49.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Despacho em 05/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/10/2024 16:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA, #Não preenchido#.

Publicado Intimação em 26/08/2024.

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