Procedimento Comum Cível 0511368-38.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0511368-38.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Anselmo Jose De Oliveira Advogado: Uilliam Araujo Santiago (OAB:BA33163) Interessado: Maria Helena Gomes De Jesus Advogado: Nailton Do Carmo De Jesus (OAB:BA34955) Advogado: David Costa Da Conceicao (OAB:BA34297) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Interessado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0511368-38.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA Requerido(a) INTERESSADO: MARIA HELENA GOMES DE JESUS, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0511368-38.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Defiro a produção de prova testemunhal e colheita de depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão, com respaldo no art. 385, §1º, do CPC. Designo audiência de instrução para o dia 02/10/2025, às 14:30hs. Advirtam-se expressamente às partes que serão presumidos como confessados os fatos contra ela alegados se deixar de comparecer à audiência ou, comparecendo, se recusar a depor. Intimem-se as partes para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, informando-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (CPC, 357, § 6º). Advirta-se que compete ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência (CPC, art. 455, § 1º e 3º). Informe-se que a parte poderá se comprometer expressamente a levar a testemunha independentemente de intimação, restando presumida a desistência de sua inquirição em caso de não comparecimento (CPC, art. 455, § 2º). Por fim, consigne-se que poderá ser requerida a intimação judicial de testemunhas, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, I a IV, do CPC. À Secretaria para as providência cabíveis. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 16 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DE JESUS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DE JESUS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES DE JESUS em 22/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de informação

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/11/2025 13:00 em/para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

Juntada de Petição de substabelecimento

Todas as movimentações(101)