Procedimento Comum Cível 0544534-32.2015.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0544534-32.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de AMELIA BARBOZA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DIAS FILHO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DIAS FILHO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de AMELIA BARBOZA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Publicado Sentença em 30/10/2024.

04/04/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Espólio De Amelia Barboza Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Amelia Barboza Da Silva Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Autor: Fernando Alves Dias Filho Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Autor: Raimundo Ferreira Dos Santos Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0544534-32.2015.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMELIA BARBOZA DA SILVA, FERNANDO ALVES DIAS FILHO, RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS REU: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0544534-32.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. AMELIA BARBOZA DA SILVA, FERNANDO ALVES DIAS FILHO e RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, ingressaram com AÇÃO ORDINÁRIA em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, todos qualificados aos autos. No curso de feito, a parte autora requereu, através de advogado(a) com poderes especiais para desistir (procuração de ID 61567064), a extinção da lide, com arquivamento dos autos, conforme petição de ID 436436838. Verifico a manifestação do réu e sua concordância tácita em relação ao pleito do autor (ID 453312829). Ante o exposto, considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor para extinguir o presente feito, sem julgamento de seu mérito, com espeque no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em decorrência do princípio da causalidade, com fulcro no art. 90 do Código de Processo Civil, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, honorários advocatícios e de sucumbência, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, haja vista: o lugar de prestação do serviço, em Salvador, a impossibilidade de enriquecimento demasiado, a natureza e importância da causa, que, ante a reverberação individual, é mínima (art. 85 do Código de Processo Civil). Em se tratando o autor de detentor da gratuidade da justiça, ficam as custas, decorrentes da sua sucumbência, suspensas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão. Se até o decurso desse prazo não houver alteração na situação de necessidade, ficará extinta a obrigação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito - Auxiliar Designada

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:48

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:48

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 10:01

Sentença

•24/10/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Espólio De Amelia Barboza Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Amelia Barboza Da Silva Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Autor: Fernando Alves Dias Filho Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Autor: Raimundo Ferreira Dos Santos Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0544534-32.2015.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMELIA BARBOZA DA SILVA, FERNANDO ALVES DIAS FILHO, RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS REU: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0544534-32.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. AMELIA BARBOZA DA SILVA, FERNANDO ALVES DIAS FILHO e RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, ingressaram com AÇÃO ORDINÁRIA em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, todos qualificados aos autos. No curso de feito, a parte autora requereu, através de advogado(a) com poderes especiais para desistir (procuração de ID 61567064), a extinção da lide, com arquivamento dos autos, conforme petição de ID 436436838. Verifico a manifestação do réu e sua concordância tácita em relação ao pleito do autor (ID 453312829). Ante o exposto, considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor para extinguir o presente feito, sem julgamento de seu mérito, com espeque no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em decorrência do princípio da causalidade, com fulcro no art. 90 do Código de Processo Civil, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, honorários advocatícios e de sucumbência, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, haja vista: o lugar de prestação do serviço, em Salvador, a impossibilidade de enriquecimento demasiado, a natureza e importância da causa, que, ante a reverberação individual, é mínima (art. 85 do Código de Processo Civil). Em se tratando o autor de detentor da gratuidade da justiça, ficam as custas, decorrentes da sua sucumbência, suspensas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão. Se até o decurso desse prazo não houver alteração na situação de necessidade, ficará extinta a obrigação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito - Auxiliar Designada

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMELIA BARBOZA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DIAS FILHO em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DIAS FILHO em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMELIA BARBOZA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

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