Execução Fiscal 0010873-70.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2009

Valor da Causa

R$ 32.126,97

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECOPLAN - REFORMAS CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de RECOPLAN - REFORMAS CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:22

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:22

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: União Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Recoplan - Reformas Construcoes E Planejamentos Ltda - Me Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0010873-70.2009.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 19:56

Expedição de sentença.

18/06/2024, 19:56

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:04

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:18

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de RECOPLAN - REFORMAS CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:22

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 19:56

Sentença

•18/06/2024, 19:56

12/07/2024, 14:22

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: União Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Recoplan - Reformas Construcoes E Planejamentos Ltda - Me Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0010873-70.2009.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 19:56

Expedição de sentença.

18/06/2024, 19:56

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:04

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:18

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 22:08

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

29/10/2019, 00:00

Publicação

15/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2019, 00:00

Mero expediente

10/09/2019, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2019, 00:00

Publicação

15/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2019, 00:00

Mero expediente

12/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2019, 00:00

Documento

05/11/2015, 00:00

Documento

05/11/2015, 00:00

Processo autuado

18/09/2009, 17:17

Distribuição

18/09/2009, 17:10

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:44

Despacho

•10/09/2019, 10:37

Despacho

•12/06/2019, 12:01