0010873-70.2009.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2009

Valor da Causa

R$ 32.126,97

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECOPLAN - REFORMAS CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA - ME

CNPJ 02.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de RECOPLAN - REFORMAS CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:22

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:22

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: União Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Recoplan - Reformas Construcoes E Planejamentos Ltda - Me Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0010873-70.2009.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 19:56

Expedição de sentença.

18/06/2024, 19:56

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:04

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:18

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 19:56

Sentença

•18/06/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:44

Despacho

•10/09/2019, 10:37

Despacho

•12/06/2019, 12:01