Execução de Título Extrajudicial 0700004-22.1989.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0700004-22.1989.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cacaubras Exportadora De Cacau Ltda - Me Advogado: Carlos Antonio Figueiredo Nicacio (OAB:BA7161) Executado: Jose Arnaldo Lins De Oliveira Advogado: Carlos Antonio Figueiredo Nicacio (OAB:BA7161) Executado: Clemente Silva Pereira Advogado: Carlos Antonio Figueiredo Nicacio (OAB:BA7161) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0700004-22.1989.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Réu: CACAUBRAS EXPORTADORA DE CACAU LTDA - ME e outros (2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0700004-22.1989.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. DESENBAHIA – AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, interpôs Embargos de Declaração contra decisão proferida ID 400319376, sem indicar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas tão somente para requerer a reconsideração da suspensão por execução frustrada (ID 402832620). Despacho ID 404838363. Transcurso do prazo in albis, conforme certidão ID 416214997. Relatados, decido. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Analisando-se a petição e confrontando-a com a decisão, não se encontra qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do(a) embargante que, discordando da abordagem feita pela decisão proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Ressalto que o processo foi suspenso por execução frustrada em junho/2018 (ID 220980464). Ante o exposto, não vislumbrando qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material quanto a decisão proferida, conheço os embargos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Persiste a decisão, tal como foi lançada. Publique-se, registre-se e intimem-se.. Itabuna (BA), 7 de novembro de 2023... Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

11/09/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

11/09/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 19:07

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Publicação

28/06/2018, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2018, 00:00

Execução Frustrada

27/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Publicação

21/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/05/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 12:14

Sentença

•30/07/2025, 22:17

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(9)

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Por decisão judicial

Execução Frustrada

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Concluso para Despacho

Petição

Publicação

Mero expediente

Todas as movimentações(62)

legal

Todos os documentos(21)