Execução Fiscal 0773994-51.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 184.924,32

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB/BA 55357·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:19

Expedição de intimação.

23/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 03/10/2024 23:59.

20/04/2026, 14:03

Publicado Despacho em 05/09/2024.

20/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:35

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:33

Publicado Decisão em 16/05/2025.

12/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 06:03

Expedição de intimação.

08/01/2026, 06:03

Conclusos para decisão

15/09/2025, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 23:19

Todas as movimentações(49)

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:19

Expedição de intimação.

23/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 03/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:02

Decisão

•08/01/2026, 06:03

20/04/2026, 14:03

Publicado Despacho em 05/09/2024.

20/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:35

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:33

Publicado Decisão em 16/05/2025.

12/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 06:03

Expedição de intimação.

08/01/2026, 06:03

Conclusos para decisão

15/09/2025, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:47

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:30

Expedição de decisão.

14/05/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Nucleo De Saude E Assistencia Hospitalar Ltda. Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0773994-51.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MATEUS LIMA DA ROCHA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0773994-51.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o Exequente para, em 15 dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade e documentos que a acompanham. Salvador, 30 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

31/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/10/2024, 04:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/10/2024, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:42

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:15

Expedição de despacho.

03/09/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/02/2022, 00:00

Petição

01/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2021, 00:00

Petição

25/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2018, 00:00

Petição

17/04/2018, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2017, 00:00

Mero expediente

25/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:10

Decisão

•14/05/2025, 13:06

Decisão

•25/10/2024, 04:45

Despacho

•03/09/2024, 11:57

Despacho

•30/08/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 11:03

Despacho

•25/04/2013, 16:49