Execução Fiscal 8000073-30.2020.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 524,21

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 40071·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

OSVALDO ALVES ROCHA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES ROCHA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:54

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo (OAB:BA40071) Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo Executado: Osvaldo Alves Rocha Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000073-30.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 20:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/06/2024, 09:56

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES ROCHA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:54

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:58

Sentença

•10/07/2024, 13:58

15/07/2024, 09:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo (OAB:BA40071) Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo Executado: Osvaldo Alves Rocha Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000073-30.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 20:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/06/2024, 09:56

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 13:49

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES ROCHA FILHO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:37

Publicado Decisão em 03/08/2023.

06/08/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 16:38

Comunicação eletrônica

02/08/2023, 16:38

Comunicação eletrônica

02/08/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/08/2023, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 08:46

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2023, 17:18

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/08/2022, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 10:42

Expedição de mandado.

12/07/2022, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:48

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/02/2022, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 23/08/2021 23:59.

27/10/2021, 21:50

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2020, 11:25

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

19/02/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 10:45

Decisão

•18/06/2024, 20:00

Decisão

•18/06/2024, 20:00

Decisão

•18/06/2024, 20:00

Decisão

•02/08/2023, 16:38

Decisão

•02/08/2023, 16:38

Decisão

•02/08/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 17:09

Despacho

•13/06/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 11:01

Despacho de citação por AR Digital

•19/02/2020, 10:04