Cumprimento de sentença 8000608-45.2024.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.056,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lapão

Partes do Processo

SINESIO DA SILVA NETO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANE MANGUEIRA PEREIRA

OAB/BA 80934·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS

OAB/BA 32513·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SINESIO DA SILVA NETO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:00

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.

08/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:11

Todas as movimentações(54)

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:00

Publicado Intimação em 13/09/2024.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:58

13/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.

08/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:11

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 16:30

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Sinesio Da Silva Neto Advogado: Joane Mangueira Pereira (OAB:BA80934) Advogado: Joao Vitor Camerino Dos Santos (OAB:BA32513) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca, Dra. Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC e os artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), ante a certidão de ID 470776986, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, em caso de execução, apresentar cálculos do valor devido, sob pena de arquivamento. Expedientes Necessários. Lapão-BA, 24 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000608-45.2024.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão

31/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/10/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 04/10/2024

25/10/2024, 08:57

Embargos de declaração não acolhidos

10/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:04

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de réplica

20/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024, 09:06

Publicado Intimação em 14/06/2024.

17/06/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

17/06/2024, 22:34

Expedição de intimação.

12/06/2024, 08:21

Expedição de intimação.

11/06/2024, 15:43

Julgado procedente em parte o pedido

11/06/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:09

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por 28/05/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.

28/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de réplica

28/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 15:10

Publicado Intimação em 01/03/2024.

05/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

05/03/2024, 03:26

Expedição de intimação.

28/02/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 09:53

Decisão

•10/09/2024, 15:29

Sentença

•11/06/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:47