Execução Fiscal 8001055-83.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.547,75

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:20

Publicado Despacho em 30/10/2024.

04/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: J & V Manutencao De Semaforos E Pinturas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001055-83.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 05 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001055-83.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: J & V Manutencao De Semaforos E Pinturas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001055-83.2023.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001055-83.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

15/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 07:55

Baixa Definitiva

13/11/2024, 07:55

Expedição de decisão.

13/11/2024, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:18

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:20

Publicado Despacho em 30/10/2024.

04/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.

03/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: J & V Manutencao De Semaforos E Pinturas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001055-83.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 05 de novembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001055-83.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: J & V Manutencao De Semaforos E Pinturas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001055-83.2023.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001055-83.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

15/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 07:55

Baixa Definitiva

13/11/2024, 07:55

Expedição de decisão.

13/11/2024, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: J & V Manutencao De Semaforos E Pinturas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001055-83.2023.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001055-83.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

31/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/10/2024, 08:24

Juntada de certidão

25/10/2024, 08:23

Expedição de despacho.

25/10/2024, 08:15

Expedição de citação.

12/08/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:45

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/08/2024, 10:00

Mandado devolvido Positivamente

26/07/2024, 01:05

Expedição de citação.

15/07/2024, 11:35

Juntada de Mandado

15/07/2024, 11:33

Expedição de despacho.

15/07/2024, 11:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/06/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:35

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2024, 08:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 08:58

Conclusos para decisão

26/03/2024, 08:52

Juntada de certidão

26/03/2024, 08:50

Juntada de informação

26/03/2024, 08:47

Juntada de informação

26/03/2024, 08:44

Decorrido prazo de J & V MANUTENCAO DE SEMAFOROS E PINTURAS LTDA em 24/07/2023 23:59.

24/01/2024, 01:41

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/07/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 20:22

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:27

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 12:27

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 07:54

Decisão

•11/11/2024, 20:18

Despacho

•25/10/2024, 08:15

Despacho

•12/08/2024, 15:45

Despacho

•15/07/2024, 11:16

Despacho

•05/06/2024, 11:40

Decisão

•01/04/2024, 08:58

Despacho de citação por AR Digital

•05/07/2023, 20:22