Divórcio Consensual 8001276-33.2024.8.05.0111 - TJBA

Divórcio Consensual 8001276-33.2024.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:11

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de SONIELIA DE SOUZA FERNANDES em 07/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:31

Expedição de intimação.

07/03/2025, 13:44

Indeferida a petição inicial

05/03/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 00:50

Publicado Decisão em 30/10/2024.

25/11/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

25/11/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Marinalva Barbosa Dos Santos Advogado: Sonielia De Souza Fernandes (OAB:BA41673) Requerente: Roberto Dias Dos Santos Advogado: Sonielia De Souza Fernandes (OAB:BA41673) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001276-33.2024.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA REQUERENTE: MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS e outros Advogado(s): SONIELIA DE SOUZA FERNANDES registrado(a) civilmente como SONIELIA DE SOUZA FERNANDES (OAB:BA41673) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DECISÃO 8001276-33.2024.8.05.0111 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabela Vistos, etc. Intime-se os requerentes para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial carreando a certidão de casamento atualizada, pois o documento de ID 470608709 possui informações ilegíveis. Ademais, em cumprimento ao disposto no artigo 319, II, do CPC, deverá ser informada a profissão dos requerentes. Ante a ausência de informação acerca da profissão dos requerentes, deverá a autora fazer prova da alegada hipossuficiência, por meio da juntada de documentos comprobatórios, a exemplo de: Declaração de Imposto de Renda, inclusive de isenção de tal tributo; fotocópia integral da CTPS; contracheques atualizados; fotocópia de cartão comprobatório de que é recebedor de benefícios assistenciais do governo, como cartão cidadão, bolsa família, auxílio emergencial; comprovante de renda, etc, com fulcro no art. 99, §2º, do CPC, sob pena de indeferimento da almejada gratuidade. Cumpra-se. Itabela, 24 de outubro de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/10/2024, 13:09

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 10:47

Documentos

Sentença

•05/03/2025, 11:04

Decisão

•25/10/2024, 09:10

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SONIELIA DE SOUZA FERNANDES em 07/04/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARINALVA BARBOSA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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