Execução Fiscal 0310001-40.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 381.678,47

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

DOM PUBLICACOES LEGAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de DOM PUBLICACOES LEGAIS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:51

Baixa Definitiva

11/07/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:51

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Dom Publicacoes Legais Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0310001-40.2013.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0310001-40.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 19:56

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 19:56

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:19

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:01

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de DOM PUBLICACOES LEGAIS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:51

Baixa Definitiva

11/07/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 19:56

Sentença

•18/06/2024, 19:56

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legal

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11/07/2024, 12:51

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Dom Publicacoes Legais Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0310001-40.2013.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0310001-40.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 19:56

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 19:56

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:19

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:56

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

30/09/2020, 00:00

Expedição de documento

09/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2020, 00:00

Mero expediente

27/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2017, 00:00

Publicação

18/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/01/2017, 00:00

Mero expediente

11/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2016, 00:00

Petição

01/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

04/12/2013, 00:00

Mero expediente

25/11/2013, 00:00

Documento

11/11/2013, 00:00

Documento

11/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:57

Despacho

•27/07/2020, 14:28

Despacho

•11/01/2017, 09:20

Despacho

•25/11/2013, 14:43