Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0310001-40.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2013
Valor da Causa
R$ 381.678,47
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
Autor
UNIAO
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de DOM PUBLICACOES LEGAIS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:51

Baixa Definitiva

11/07/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:51

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Dom Publicacoes Legais Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0310001-40.2013.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0310001-40.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 19:56

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 19:56

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:19

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:01
Documentos
Sentença
18/06/2024, 19:56
Sentença
18/06/2024, 19:56
Ato Ordinatório
12/12/2023, 15:07
Ato Ordinatório
20/11/2023, 08:01
Ato Ordinatório
11/08/2023, 19:57
Despacho
27/07/2020, 14:28
Despacho
11/01/2017, 09:20
Despacho
25/11/2013, 14:43