Usucapião 0577472-46.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 77.604,55

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 6ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

DENISE SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

FULANO DE TAL

Terceiro

DAIANA DE TAL

Terceiro

MARCOS JOSE BAIAO

Terceiro

CARMEM GRACA PINHEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO

OAB/BA 17965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(90)

DENISE SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

FULANO DE TAL

Terceiro

DAIANA DE TAL

Terceiro

MARCOS JOSE BAIAO

Terceiro

CARMEM GRACA PINHEIRO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MARCOS JOSE BAILHAO DE SOUZA

CPF

Reu

FULANO DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

DAIANA DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS JOSE BAIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

CARMEM GRACA PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ISMAEL BEZERRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HELIO RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Confrontante: Carmem Graça Pinheiro Confrontante: Marcos José Baião Advogado: Paulo Humberto De Siqueira Trindade Filho (OAB:BA17965) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Confrontante: Daiana De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0577472-46.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Denise Silva Nascimento Terceiro

20/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:12

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mero expediente

01/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2021, 00:00

Petição

17/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2021, 00:00

Mero expediente

21/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2021, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Expedição de documento

25/03/2019, 00:00

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Confrontante: Carmem Graça Pinheiro Confrontante: Marcos José Baião Advogado: Paulo Humberto De Siqueira Trindade Filho (OAB:BA17965) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Confrontante: Daiana De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0577472-46.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Denise Silva Nascimento Terceiro

20/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 10:05

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 15:04

Despacho

•17/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:12

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mero expediente

01/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2021, 00:00

Petição

17/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2021, 00:00

Mero expediente

21/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2021, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Expedição de documento

25/03/2019, 00:00

Expedição de Edital

15/03/2019, 00:00

Expedição de documento

13/03/2019, 00:00

Petição

21/01/2019, 00:00

Mandado

21/11/2018, 00:00

Mandado

21/11/2018, 00:00

Mandado

13/11/2018, 00:00

Petição

12/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

09/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

09/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

09/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/10/2018, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

02/12/2016, 00:00

Mero expediente

28/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2016, 00:00

Despacho

•14/07/2025, 12:56

Despacho

•26/06/2025, 11:23

Despacho

•14/12/2024, 10:40

Despacho

•18/11/2024, 13:09

Decisão

•18/06/2024, 19:58

Decisão

•04/06/2024, 14:13

Decisão

•04/05/2024, 20:48

Decisão

•25/04/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:05

Despacho

•01/07/2022, 11:19

Despacho

•21/07/2021, 10:17

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/11/2025, 15:04

Despacho

•17/11/2025, 12:05

Despacho

•14/07/2025, 12:56

Despacho

•26/06/2025, 11:23

Despacho

•14/12/2024, 10:40

Despacho

•18/11/2024, 13:09

Decisão

•18/06/2024, 19:58

Decisão

•04/06/2024, 14:13

Decisão

•04/05/2024, 20:48

Decisão

•25/04/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:05

Despacho

•01/07/2022, 11:19

Despacho

•21/07/2021, 10:17

Decisão

•28/06/2019, 09:18

Decisão

•28/06/2019, 09:18

Decisão

•28/06/2019, 09:18

Despacho

•28/11/2016, 13:05