Execução Fiscal 8018458-42.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.277,68

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:54

Publicado Decisão em 22/08/2025.

11/01/2026, 16:20

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:58

Juntada de informações prestadas

20/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 05:09

Expedição de decisão.

20/08/2025, 05:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:45

Conclusos para decisão

22/05/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

20/05/2025, 11:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2025, 01:42

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:36

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:54

Publicado Decisão em 22/08/2025.

11/01/2026, 16:20

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:58

Juntada de informações prestadas

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:58

Despacho

•20/08/2025, 05:09

20/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 05:09

Expedição de decisão.

20/08/2025, 05:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:45

Conclusos para decisão

22/05/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

20/05/2025, 11:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2025, 01:42

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 19:05

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 23:34

Juntada de recibo (sisbajud)

30/03/2025, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ma Alayde De Almeida Conceicao Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8018458-42.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR - Prazo: 30 (trinta) dias EXECUTADO: MA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO SANTOS - Prazo: 15 (quinze) dias DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Caso o bloqueio recaia sobre verba comprovadamente impenhorável (art. 833, do CPC) ou sobre quantia irrisória (art. 836, caput, do CPC), autorizo desde já a imediata liberação. Resta facultado ao credor, no prazo para agravo, querendo, juntar atualização do débito ou, se for o caso, comunicar a ocorrência causa de suspensão da exigibilidade ou extinção parcial ou total do crédito tributário exequendo. Confiro a cópia do presente ato valor de Carta, Mandado e/ou Ofício para fins de Citação e/ou Intimação. Exp. Nec. Cumpra-se. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2023 Luciana Viana Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8018458-42.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 18:23

Expedição de decisão.

24/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão

02/10/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 21:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/09/2024, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2023 23:59.

10/06/2023, 09:25

Decorrido prazo de MA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO SANTOS em 13/03/2023 23:59.

20/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/05/2023, 10:15

Publicado Decisão em 10/02/2023.

17/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

17/02/2023, 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 05:27

Expedição de decisão.

09/02/2023, 05:27

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:49

Decorrido prazo de MA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO SANTOS em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:40

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/02/2022, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 23:08

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:16

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:08

Decisão

•19/05/2025, 01:42

Decisão

•24/10/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 06:34

Decisão

•09/02/2023, 05:27

Despacho de citação por AR Digital

•14/02/2022, 23:08