Execução Fiscal 0012476-52.2007.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2007

Valor da Causa

R$ 29.012,01

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO

OAB/BA 489·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

AZUL BAHIA INDUSTRIA DE MOSAICOS LTDA

CNPJ

Reu

AZUL BAHIA INDUSTRIA DE MOSAICOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 10:12

Baixa Definitiva

15/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Expedição de sentença.

10/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de AZUL BAHIA INDUSTRIA DE MOSAICOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Azul Bahia Industria De Mosaicos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0012476- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0012476-52.2007.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:01

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:52

Expedição de ato ordinatório.

29/02/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 06:59

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 10:12

Baixa Definitiva

15/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Expedição de sentença.

10/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de AZUL BAHIA INDUSTRIA DE MOSAICOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:01

Sentença

•18/06/2024, 20:01

19/07/2024, 00:41

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Azul Bahia Industria De Mosaicos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0012476- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0012476-52.2007.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:01

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:52

Expedição de ato ordinatório.

29/02/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 06:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2019, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Correção de Classe

17/06/2015, 00:00

Publicado pelo dpj

09/11/2007, 15:37

Enviado para publicação no dpj

07/11/2007, 17:53

Mandado - expedido

01/11/2007, 10:59

Despacho do juiz

01/11/2007, 10:57

Concluso ao juiz

01/11/2007, 10:56

Processo autuado

01/11/2007, 10:46

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 06:59

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:32

Despacho

•22/08/2019, 10:41

Despacho

•17/06/2015, 13:32