Execução da Pena 0000084-91.2017.8.05.0227 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Santana - Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução da Pena · Vara Criminal de Santana

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOCIMAR DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jocimar De Oliveira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0000084-91.2017.8.05.0227 Execução Da Pena Jurisdição: Santana

31/10/2024, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/04/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/04/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/04/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/04/2023, 15:02

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

03/04/2023, 12:25

Início do Cumprimento de Pena

30/11/2010, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/10/2024, 00:00