Procedimento Comum Cível 8006264-58.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 34.499,85

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 11:12

Publicado Decisão em 01/08/2025.

11/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

11/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:44

Embargos de declaração não acolhidos

30/07/2025, 00:31

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2025, 16:38

Juntada de certidão

06/03/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 21:31

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:38

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 18:01

Decisão

•30/07/2025, 10:44

13/08/2025, 11:12

Publicado Decisão em 01/08/2025.

11/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

11/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:44

Embargos de declaração não acolhidos

30/07/2025, 00:31

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2025, 16:38

Juntada de certidão

06/03/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 21:31

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de BATUBA BEACH LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:55

Publicado Despacho em 15/10/2024.

25/10/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

25/10/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Reu: Batuba Beach Ltda - Me Advogado: Cecilia Alves Bispo Dos Santos (OAB:BA76803) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006264-58.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Advogado(s): MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (OAB:BA29784), GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB:BA25373) REU: BATUBA BEACH LTDA - ME Advogado(s): CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (OAB:BA76803) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006264-58.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte ré para contrarrazoar os Embargos de Declaração no prazo de cinco dias. Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para fins de impulso oficial. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Reu: Batuba Beach Ltda - Me Advogado: Cecilia Alves Bispo Dos Santos (OAB:BA76803) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8006264-58.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Reu: Batuba Beach Ltda - Me Advogado: Cecilia Alves Bispo Dos Santos (OAB:BA76803) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006264-58.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

21/06/2024, 00:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/06/2024 16:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

19/06/2024, 18:50

Juntada de termo de audiência

19/06/2024, 18:45

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 00:50

Publicado Despacho em 20/05/2024.

21/05/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

21/05/2024, 08:18

Conclusos para decisão

17/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:22

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/06/2024 16:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

15/05/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 23:30

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de réplica

07/11/2023, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

19/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 01:13

Publicado Despacho em 13/09/2023.

14/10/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2023, 18:19

Juntada de certidão

12/09/2023, 17:01

Expedição de citação.

12/09/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 20:30

Conclusos para despacho

25/07/2023, 17:26

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 15:25

Decisão

•30/07/2025, 00:31

Despacho

•06/03/2025, 12:18

Despacho

•05/03/2025, 21:31

Despacho

•11/10/2024, 14:50

Despacho

•11/10/2024, 11:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/06/2024, 18:45

Sentença

•19/06/2024, 18:44

Sentença

•19/06/2024, 18:41

Despacho

•23/05/2024, 18:12

Despacho

•23/05/2024, 00:50

Despacho

•15/05/2024, 13:13

Despacho

•14/05/2024, 23:30

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 16:35

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 18:01

Decisão

•30/07/2025, 10:44

Decisão

•30/07/2025, 00:31

Despacho

•06/03/2025, 12:18

Despacho

•05/03/2025, 21:31

Despacho

•11/10/2024, 14:50

Despacho

•11/10/2024, 11:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/06/2024, 18:45

Sentença

•19/06/2024, 18:44

Sentença

•19/06/2024, 18:41

Despacho

•23/05/2024, 18:12

Despacho

•23/05/2024, 00:50

Despacho

•15/05/2024, 13:13

Despacho

•14/05/2024, 23:30

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 16:35

Documento de Comprovação

•10/10/2023, 19:05

Despacho

•11/09/2023, 22:18

Despacho

•07/09/2023, 20:30