8006264-58.2023.8.05.0103

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 34.499,85

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

ECAD

Terceiro

BATUBA BEACH LTDA - ME

CNPJ 05.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784•Representa: ATIVO

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373•Representa: ATIVO

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 76803•Representa: PASSIVO

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 11:12

Publicado Decisão em 01/08/2025.

11/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

11/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:44

Embargos de declaração não acolhidos

30/07/2025, 00:31

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2025, 16:38

Juntada de certidão

06/03/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 21:31

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:38

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 18:01

Decisão

•30/07/2025, 10:44

Decisão

•30/07/2025, 00:31

Despacho

•06/03/2025, 12:18

Despacho

•05/03/2025, 21:31

Despacho

•11/10/2024, 14:50

Despacho

•11/10/2024, 11:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/06/2024, 18:45

Sentença

•19/06/2024, 18:44

Sentença

•19/06/2024, 18:41

Despacho

•23/05/2024, 18:12

Despacho

•23/05/2024, 00:50

Despacho

•15/05/2024, 13:13

Despacho

•14/05/2024, 23:30

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 16:35