Agravo Interno Cível 0001777-03.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.247,46

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ASA MALHAS E BORDADOS LTDA

Autor

ASA MALHAS E BORDADOS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ASA MALHAS E BORDADOS LTDA

Autor

ASA MALHAS E BORDADOS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:08

Baixa Definitiva

09/01/2025, 11:08

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/12/2024, 11:09

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de ASA MALHAS E BORDADOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:44

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 03:19

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:58

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:08

Baixa Definitiva

09/01/2025, 11:08

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/12/2024, 11:09

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:09

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 05:25

Despacho

•10/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de ASA MALHAS E BORDADOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:44

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 03:19

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

18/10/2024, 08:46

Conhecido o recurso de ASA MALHAS E BORDADOS LTDA - CNPJ: 32.630.626/0001-78 (ESPÓLIO) e não-provido

17/10/2024, 15:09

Conhecido o recurso de ASA MALHAS E BORDADOS LTDA - CNPJ: 32.630.626/0001-78 (ESPÓLIO) e não-provido

15/10/2024, 05:25

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:49

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:02

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

20/09/2024, 14:39

Solicitado dia de julgamento

13/09/2024, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/08/2024, 16:59

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 04:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 12:56

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2024, 16:05

Distribuído por dependência

09/07/2024, 16:05

Despacho

•10/07/2024, 12:56