Execução Fiscal 0003348-57.2011.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0003348-57.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2025 23:59.

26/04/2025, 12:26

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 17:30

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:30

Expedição de sentença.

11/02/2025, 14:58

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2025, 18:51

Expedição de despacho.

10/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:46

Decorrido prazo de SOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:53

Publicado Despacho em 30/10/2024.

23/11/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Sol Distribuidora De Alimentos Ltda. - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003348-57.2011.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: SOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003348-57.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Defiro o pedido de ID. 262132339. Cite-se, por edital, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, caberá ao Cartório a) Certificar eventual pagamento, garantia da execução ou manifestação da parte executada, intimando-se o Ente para, em 10 dias, se pronunciar; ou b) Certificar o decurso do prazo sem pronunciamento, realizando-se a penhora on-line. Honorários em 5% sobre o débito corrigido, se pago no prazo. P.I.C. SIMÕES FILHO/BA, data da assinatura eletrônica. Valnei Mota Alves de Souza Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:20

Expedição de Edital.

25/10/2024, 14:54

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 14:58

Sentença

•10/02/2025, 18:50

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME em 22/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Edital.

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