Embargos à Execução 0302420-96.2015.8.05.0022 - TJBA

Embargos à Execução 0302420-96.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sandra Jaqueline Ferreira Guerra Advogado: Aparecido Freitas De Oliveira (OAB:BA42251) Embargado: Malinda Maria Dasilveira Advogado: Gilvan Antunes De Almeida (OAB:BA21344) Embargado: Johnny Avila Da Silveira Advogado: Gilvan Antunes De Almeida (OAB:BA21344) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0302420-96.2015.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EMBARGANTE: SANDRA JAQUELINE FERREIRA GUERRA Advogado(s) do reclamante: APARECIDO FREITAS DE OLIVEIRA EMBARGADO: MALINDA MARIA DASILVEIRA, JOHNNY AVILA DA SILVEIRA Advogado(s) do reclamado: GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0302420-96.2015.8.05.0022 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Compulsando os autos da Ação de Exigir Contas ajuizada por Malinda Maria da Silva e Johnny Ávila da Silveira, ora embargados, em face de José Paulo Guerra, esposo da embargante, de nº 0003265-51.2008.8.05.0022, verifica-se que as partes compuseram amigavelmente um acordo, sendo devidamente homologado pelo juízo na sentença de ID 401588531. Verifica-se que, em cumprimento da decisão de ID 409521313, que determinou a baixa do registro das penhoras dos imóveis rurais objeto da presente ação, o Cartório de Registro de Imóvel da comarca de Luís Eduardo Magalhães – BA respondeu ao juízo no ofício de ID 428441041. Que o referido processo teve certificado seu trânsito em julgado e foi devidamente baixado em 03/07/2024, conforme certidão de ID 451381150. Isto posto, manifeste-se a embargante sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não apresente manifestação, entenderá esse juízo pela concordância na extinção do feito sem resolução do mérito. Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SANDRA JAQUELINE FERREIRA GUERRA em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA JAQUELINE FERREIRA GUERRA em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOHNNY AVILA DA SILVEIRA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MALINDA MARIA DASILVEIRA em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 19/02/2026.

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(65)