Procedimento Comum Cível 0412733-95.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0412733-95.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

13/09/2025, 03:11

Decorrido prazo de FLAVIANO BARBOSA em 22/11/2024 23:59.

13/09/2025, 03:11

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:32

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:32

Publicado Decisão em 30/10/2024.

23/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Flaviano Barbosa Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0412733-95.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: FLAVIANO BARBOSA Advogado(s): VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB:BA75542), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o feito não foi corretamente digitalizado, de sorte que não foi possível localizar a petição inicial, posto que anexados apenas os atos processuais havidos da contestação em diante. Em despacho de ID 89915962, o eminente relator converteu o julgamento do recurso de apelação em diligência, a fim de que este juízo diligencie a correta digitalização da peça vestibular em questão, que deverá ser juntada aos presentes fólios. Ademais, foi facultado ao Apelante, em homenagem aos princípios da colaboração e da eficiência, que providencie o quanto aqui determinado. O Apelante, em petição de ID 93620846, informou que não possui mais em seu banco de dados a peça inicial do referido processo. Assim, determino à Secretaria que oficie a UNIJUD para promover as correções solicitadas no despacho de ID 89915962. Atribuo a esta decisão força de mandado/ofício. Cumpra-se. Salvador/BA, data do sistema do processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0412733-95.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0412733-95.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

31/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/10/2024, 13:53

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 18:09

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:07

Juntada de informação

24/08/2022, 14:03

Juntada de Petição de certidão

24/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de certidão

18/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 17:01

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 13:53

Decisão

•01/08/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Flaviano Barbosa Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0412733-95.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: FLAVIANO BARBOSA Advogado(s): VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB:BA75542), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o feito não foi corretamente digitalizado, de sorte que não foi possível localizar a petição inicial, posto que anexados apenas os atos processuais havidos da contestação em diante. Em despacho de ID 89915962, o eminente relator converteu o julgamento do recurso de apelação em diligência, a fim de que este juízo diligencie a correta digitalização da peça vestibular em questão, que deverá ser juntada aos presentes fólios. Ademais, foi facultado ao Apelante, em homenagem aos princípios da colaboração e da eficiência, que providencie o quanto aqui determinado. O Apelante, em petição de ID 93620846, informou que não possui mais em seu banco de dados a peça inicial do referido processo. Assim, determino à Secretaria que oficie a UNIJUD para promover as correções solicitadas no despacho de ID 89915962. Atribuo a esta decisão força de mandado/ofício. Cumpra-se. Salvador/BA, data do sistema do processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0412733-95.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0412733-95.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(80)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIANO BARBOSA em 22/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Expedição de decisão.

Juntada de certidão

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

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