Agravo em Recurso Especial 0803799-35.2015.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0803799-35.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/08/2023, 19:07

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 19:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 385870/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0385870 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2172313 - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023, 08:50

Embargos de Declaração de MGE TRANSMISSAO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00385870/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2172313/BA

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

07/06/2023, 12:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

01/06/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023, 19:14

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 385870/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2172313/BA

31/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/05/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para UNIDAS S.A apresentar resposta à petição n. 385870/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.

10/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2023 Petição Nº 385870/2023 -

02/05/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 385870/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023, 16:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•19/04/2023, 20:10

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