Usucapião 0003209-27.2009.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2009

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

JOSE DA PAZ MENDES

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA MENDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GELISTON DA SILVA BATISTA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 06:20

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA MENDES em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de JOSE DA PAZ MENDES em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

24/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/02/2026, 09:49

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:36

Mandado devolvido Positivamente

19/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:52

Expedição de intimação.

10/03/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:58

Expedição de mandado.

10/03/2025, 10:53

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2024, 01:07

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de GELISTON DA SILVA BATISTA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 06:20

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA MENDES em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de JOSE DA PAZ MENDES em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:25

24/02/2026, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

24/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/02/2026, 09:49

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:36

Mandado devolvido Positivamente

19/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:52

Expedição de intimação.

10/03/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:58

Expedição de mandado.

10/03/2025, 10:53

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0003209-27.2009.8.05.0137 Usucapião Jurisdição: Jacobina Custos Legis: Jose Da Paz Mendes Advogado: Geliston Da Silva Batista (OAB:BA27889) Custos Legis: Maria Aparecida De Souza Mendes Advogado: Geliston Da Silva Batista (OAB:BA27889) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA, Tel.(74) 3161-1260, email - [email protected] Processo 0003209-27.2009.8.05.0137 CUSTOS LEGIS: JOSE DA PAZ MENDES, MARIA APARECIDA DE SOUZA MENDES Advogado(s) do reclamante: GELISTON DA SILVA BATISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: cumprir a determinação do despacho de ID 293750329. "intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial a fim de qualificar os confinantes do imóvel em questão, oportunidade em que deverá apresentar nos autos a certidão de propriedade do imóvel usucapiendo, expedida pelo cartório de imóveis competente" Jacobina-BA, 2024-01-25. Técnico Judiciário Autorizado /

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0003209-27.2009.8.05.0137 Usucapião Jurisdição: Jacobina Custos Legis: Jose Da Paz Mendes Advogado: Geliston Da Silva Batista (OAB:BA27889) Custos Legis: Maria Aparecida De Souza Mendes Advogado: Geliston Da Silva Batista (OAB:BA27889) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA, Tel.(74) 3161-1260, email - [email protected] Processo 0003209-27.2009.8.05.0137 CUSTOS LEGIS: JOSE DA PAZ MENDES, MARIA APARECIDA DE SOUZA MENDES Advogado(s) do reclamante: GELISTON DA SILVA BATISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: cumprir a determinação do despacho de ID 293750329. "intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial a fim de qualificar os confinantes do imóvel em questão, oportunidade em que deverá apresentar nos autos a certidão de propriedade do imóvel usucapiendo, expedida pelo cartório de imóveis competente" Jacobina-BA, 2024-01-25. Técnico Judiciário Autorizado /

31/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

30/10/2024, 10:54

Expedição de intimação.

30/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA MENDES em 06/08/2024 23:59.

20/10/2024, 18:55

Decorrido prazo de JOSE DA PAZ MENDES em 06/08/2024 23:59.

18/08/2024, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

19/07/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:05

Juntada de informação

12/07/2023, 16:28

Expedição de Ofício.

12/07/2023, 16:27

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 16:03

Desentranhado o documento

12/07/2023, 16:03

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 01:51

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/05/2019, 00:00

Publicação

31/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2018, 00:00

Documento

23/05/2018, 00:00

Expedição de Edital

01/02/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2017, 00:00

Mandado

13/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2016, 00:00

Mandado

28/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2016, 00:00

Petição

24/11/2016, 00:00

Expedição de Ofício

26/10/2016, 00:00

Expedição de Mandado

26/10/2016, 00:00

Expedição de Mandado

26/10/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/10/2016, 00:00

Documento

06/07/2016, 00:00

Petição

15/04/2015, 00:00

Expedição de documento

18/03/2015, 00:00

Recebimento

15/12/2014, 00:00

Petição

09/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2014, 00:00

Recebimento

03/12/2014, 00:00

Recebimento

04/08/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

04/08/2014, 00:00

Petição

08/05/2014, 00:00

Conclusão

08/05/2014, 00:00

Petição

06/05/2014, 00:00

Conclusão

06/05/2014, 00:00

Recebimento

14/04/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

31/01/2014, 00:00

Publicação

24/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2014, 00:00

Recebimento

18/12/2013, 00:00

Conclusão

05/12/2013, 00:00

Petição

02/12/2013, 00:00

Recebimento

28/11/2013, 00:00

Conclusão

28/11/2013, 00:00

Publicação

10/07/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

10/07/2013, 00:00

Petição

08/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2013, 00:00

Publicação

28/06/2013, 00:00

Recebimento

14/01/2013, 00:00

Protocolo de Petição

14/01/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

13/12/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

30/10/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

29/10/2012, 00:00

Expedição de documento

14/08/2012, 00:00

Mandado

27/02/2012, 00:00

Protocolo de Petição

04/11/2011, 00:00

Documento

04/11/2011, 00:00

Ofício

01/11/2011, 00:00

Expedição de documento

26/10/2011, 00:00

Expedição de documento

26/10/2011, 00:00

Recebimento

10/09/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

10/09/2009, 00:00

Publicado pelo dpj

10/09/2009, 00:00

Processo autuado

21/07/2009, 00:00

Conclusão

21/07/2009, 00:00

Distribuição

09/07/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:05

Despacho

•25/10/2018, 16:48

Decisão

•11/01/2017, 12:06

Decisão

•26/10/2016, 09:53

Despacho

•06/07/2016, 11:15

Despacho

•06/07/2016, 11:15

Despacho

•06/07/2016, 11:13

Ato Ordinatório

•06/07/2016, 11:03

Ato Ordinatório

•06/07/2016, 11:02

Ato Ordinatório

•06/07/2016, 11:01

Decisão

•06/07/2016, 11:01

Decisão

•06/07/2016, 11:01

Decisão

•06/07/2016, 11:01

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:05

Despacho

•25/10/2018, 16:48

Decisão

•11/01/2017, 12:06

Decisão

•26/10/2016, 09:53

Despacho

•06/07/2016, 11:15

Despacho

•06/07/2016, 11:15

Despacho

•06/07/2016, 11:13

Ato Ordinatório

•06/07/2016, 11:03

Ato Ordinatório

•06/07/2016, 11:02

Ato Ordinatório

•06/07/2016, 11:01

Decisão

•06/07/2016, 11:01

Decisão

•06/07/2016, 11:01

Decisão

•06/07/2016, 11:01

Decisão

•06/07/2016, 11:00

Decisão

•06/07/2016, 11:00

Despacho

•06/07/2016, 11:00

Despacho

•06/07/2016, 10:59