Execução Fiscal 8000895-34.2016.8.05.0231 - TJBA

Execução Fiscal 8000895-34.2016.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WELLINGTON JOAQUIM ALVES DOURADO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 30/10/2024.

08/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:12

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:12

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

08/01/2025, 10:18

Desentranhado o documento

08/01/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Wellington Joaquim Alves Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000895-34.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: GLEIDINETH DE SOUZA NUNES, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: WELLINGTON JOAQUIM ALVES DOURADO Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000895-34.2016.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento nº: 470779910. Parte intimada nos termos da sentença ID. 420922132, via DJE e sistema. Sentença transitou em julgado em, 19/12/2023, sem interposição de recurso. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 572,81 ( quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 25 de outubro de 2024 Documento assinado eletronicamente

31/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:10

Decorrido prazo de WELLINGTON JOAQUIM ALVES DOURADO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:14

Decorrido prazo de WELLINGTON JOAQUIM ALVES DOURADO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de WELLINGTON JOAQUIM ALVES DOURADO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Publicado Sentença em 22/11/2023.

31/12/2023, 19:45

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 21:34

Sentença

•20/11/2023, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Wellington Joaquim Alves Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000895-34.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: GLEIDINETH DE SOUZA NUNES, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: WELLINGTON JOAQUIM ALVES DOURADO Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000895-34.2016.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento nº: 470779910. Parte intimada nos termos da sentença ID. 420922132, via DJE e sistema. Sentença transitou em julgado em, 19/12/2023, sem interposição de recurso. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 572,81 ( quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 25 de outubro de 2024 Documento assinado eletronicamente

31/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de WELLINGTON JOAQUIM ALVES DOURADO em 22/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de WELLINGTON JOAQUIM ALVES DOURADO em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON JOAQUIM ALVES DOURADO em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON JOAQUIM ALVES DOURADO em 19/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 22/11/2023.

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