0850282-35.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.955.566,37

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO

OAB/BA 13107•Representa: PASSIVO

RAFAEL GARRIDO FRANK

OAB/BA 60861•Representa: PASSIVO

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/BA 68785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JPNOR ENGENHARIA LTDA. em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de JPNOR ENGENHARIA LTDA. em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 05:10

Publicado Despacho em 18/07/2024.

21/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de JPNOR ENGENHARIA LTDA. em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:44

Publicado Decisão em 26/06/2024.

21/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:42

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:47

Publicado Decisão em 19/02/2025.

02/03/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2025, 22:28

Expedição de decisão.

14/02/2025, 19:13

Embargos de declaração acolhidos

14/02/2025, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Documentos

Petição

•12/03/2025, 11:47

Decisão

•14/02/2025, 19:13

Outros documentos

•23/07/2024, 16:16

Despacho

•16/07/2024, 11:43

Decisão

•19/06/2024, 18:46

Decisão

•28/09/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 15:00

Decisão

•06/11/2019, 10:54

Despacho

•06/06/2019, 09:16

Decisão

•17/04/2019, 11:30

Decisão

•11/04/2019, 11:05

Despacho

•12/11/2018, 09:25

Despacho

•28/11/2016, 11:16