Execução Fiscal 8000514-22.2015.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 799,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CORE-BA

Terceiro

JAMILTON ROCHA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Autor

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB/BA 20222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de JAMILTON ROCHA SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:37

Expedição de intimação.

17/03/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:36

Juntada de Decisão

17/03/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 23:24

Todas as movimentações(49)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de JAMILTON ROCHA SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:36

19/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:37

Expedição de intimação.

17/03/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:36

Juntada de Decisão

17/03/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 23:24

Juntada de certidão dd2g

10/06/2025, 23:24

Conclusos para despacho

10/06/2025, 23:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior (OAB:BA4777) Advogado: Valter Andre Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20222) Executado: Jamilton Rocha Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000514-22.2015.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de JAMILTON ROCHA SOUZA em 24/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:45

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 15:21

Publicado Intimação em 11/03/2024.

14/03/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 04:56

Publicado Intimação em 11/03/2024.

14/03/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 04:56

Outras Decisões

04/03/2024, 14:06

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:05

Expedição de intimação.

16/02/2024, 11:05

Juntada de citação

13/11/2023, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:21

Expedição de intimação.

05/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 05:18

Decorrido prazo de JAMILTON ROCHA SOUZA em 22/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:28

Publicado Intimação em 11/11/2021.

15/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 00:50

Expedição de intimação.

10/11/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 08:28

Conclusos para despacho

12/03/2020, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2018, 18:33

Juntada de Petição de certidão

10/08/2018, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 08:03

Expedição de citação.

30/07/2018, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2015, 10:39

Conclusos para despacho

13/11/2015, 11:20

Conclusos para decisão

13/11/2015, 11:12

Distribuído por sorteio

13/11/2015, 11:12

Decisão

•17/03/2026, 08:35

Despacho

•13/10/2025, 16:55

Despacho

•12/06/2025, 09:13

Decisão

•16/04/2025, 10:55

Decisão

•16/04/2025, 10:08

Decisão

•17/06/2024, 16:00

Sentença

•04/03/2024, 14:06

Despacho

•30/04/2021, 08:28

Despacho

•19/11/2015, 10:39