Execução Fiscal 8000514-22.2015.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 799,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CORE-BA

Terceiro

JAMILTON ROCHA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Autor

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB/BA 20222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de JAMILTON ROCHA SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:37

Expedição de intimação.

17/03/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:36

Juntada de Decisão

17/03/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 23:24

Todas as movimentações(49)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de JAMILTON ROCHA SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:36

19/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:37

Expedição de intimação.

17/03/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:36

Juntada de Decisão

17/03/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 23:24

Juntada de certidão dd2g

10/06/2025, 23:24

Conclusos para despacho

10/06/2025, 23:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior (OAB:BA4777) Advogado: Valter Andre Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20222) Executado: Jamilton Rocha Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000514-22.2015.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de JAMILTON ROCHA SOUZA em 24/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:45

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 15:21

Publicado Intimação em 11/03/2024.

14/03/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 04:56

Publicado Intimação em 11/03/2024.

14/03/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 04:56

Outras Decisões

04/03/2024, 14:06

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:05

Expedição de intimação.

16/02/2024, 11:05

Juntada de citação

13/11/2023, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:21

Expedição de intimação.

05/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 05:18

Decorrido prazo de JAMILTON ROCHA SOUZA em 22/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:28

Publicado Intimação em 11/11/2021.

15/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 00:50

Expedição de intimação.

10/11/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 08:28

Conclusos para despacho

12/03/2020, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2018, 18:33

Juntada de Petição de certidão

10/08/2018, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 08:03

Expedição de citação.

30/07/2018, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2015, 10:39

Conclusos para despacho

13/11/2015, 11:20

Conclusos para decisão

13/11/2015, 11:12

Distribuído por sorteio

13/11/2015, 11:12

Decisão

•17/03/2026, 08:35

Despacho

•13/10/2025, 16:55

Despacho

•12/06/2025, 09:13

Decisão

•16/04/2025, 10:55

Decisão

•16/04/2025, 10:08

Decisão

•17/06/2024, 16:00

Sentença

•04/03/2024, 14:06

Despacho

•30/04/2021, 08:28

Despacho

•19/11/2015, 10:39