8000699-69.2021.8.05.0205

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 53,71

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

VALDELICIO PEREIRA ALVES

CPF 113.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:41

Baixa Definitiva

12/02/2025, 12:41

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:38

Juntada de certidão

03/02/2025, 14:38

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

09/10/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: Valdelicio Pereira Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000699-69.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 09:51

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:21

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 22:04

Decisão

•05/11/2024, 11:32

Decisão

•04/11/2024, 11:01

Despacho

•08/10/2024, 14:55

Sentença

•19/06/2024, 16:15

Despacho

•20/12/2023, 14:21