Execução Fiscal 8002527-13.2016.8.05.0032 - TJBA

Execução Fiscal 8002527-13.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/05/2026, 16:44

Decorrido prazo de SIAL SOUZA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.

10/04/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2024, 11:56

Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Sial Souza Industrial Algodoeira Ltda - Me Advogado: Abiara Meira Dias (OAB:BA51642) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Givanei Lima Dias (OAB:BA8258) Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis (OAB:BA51099) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002527-13.2016.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: SIAL SOUZA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME Advogado(s): GIVANEI LIMA DIAS (OAB:BA8258), ABIARA MEIRA DIAS (OAB:BA51642), HARRISON FERREIRA LEITE registrado(a) civilmente como HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES (OAB:BA29878), GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA registrado(a) civilmente como GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (OAB:BA51075), PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS (OAB:BA51099) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO DECISÃO 8002527-13.2016.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Vistos etc. Depreende-se, da leitura dos autos, que os valores depositados pelo executado (ID 449718829), em substituição à penhora de imóvel ao ID 2788159 (fl. 6), foram devidamente transferidos para conta da Caixa Econômica Federal (ID’s 470813717 a 470813729), como requerido pela União ao ID 456352921. POSTO ISSO, determino o levantamento da penhora que recai sobre o imóvel (ID 2788159, fls. 6 e 8), expedindo-se, para tanto, ofício ao Cartório de Registro e Imóveis e Hipotecas da Comarca de Brumado-BA. Ainda, intime-se a exequente para ciência do alvará de levantamento acostado ao ID 470813720 e para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a quitação integral do débito. Empós, voltem os autos conclusos para sentença extintiva. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:09

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:37

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:54

Expedição de decisão.

25/10/2024, 15:30

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 15:30

Expedição de decisão.

25/10/2024, 15:06

Processo Desarquivado

25/10/2024, 15:06

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 11:56

Decisão

•25/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Sial Souza Industrial Algodoeira Ltda - Me Advogado: Abiara Meira Dias (OAB:BA51642) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Givanei Lima Dias (OAB:BA8258) Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis (OAB:BA51099) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002527-13.2016.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: SIAL SOUZA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME Advogado(s): GIVANEI LIMA DIAS (OAB:BA8258), ABIARA MEIRA DIAS (OAB:BA51642), HARRISON FERREIRA LEITE registrado(a) civilmente como HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES (OAB:BA29878), GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA registrado(a) civilmente como GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (OAB:BA51075), PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS (OAB:BA51099) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO DECISÃO 8002527-13.2016.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Vistos etc. Depreende-se, da leitura dos autos, que os valores depositados pelo executado (ID 449718829), em substituição à penhora de imóvel ao ID 2788159 (fl. 6), foram devidamente transferidos para conta da Caixa Econômica Federal (ID’s 470813717 a 470813729), como requerido pela União ao ID 456352921. POSTO ISSO, determino o levantamento da penhora que recai sobre o imóvel (ID 2788159, fls. 6 e 8), expedindo-se, para tanto, ofício ao Cartório de Registro e Imóveis e Hipotecas da Comarca de Brumado-BA. Ainda, intime-se a exequente para ciência do alvará de levantamento acostado ao ID 470813720 e para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a quitação integral do débito. Empós, voltem os autos conclusos para sentença extintiva. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de SIAL SOUZA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de decisão.

Expedição de Ofício.

Expedição de decisão.

Processo Desarquivado

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