Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8012874-77.2024.8.05.0274 - TJBA

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8012874-77.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:45

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 14:40

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de LETICIA BARROS MOREIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Diego Cunha Da Silva Advogado: Maria Auxiliadora Silva Machado (OAB:BA37983) Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Representado: M. C. S. C. Reu: Yasmin Dos Santos Ferreira Advogado: Leticia Barros Moreira (OAB:GO63442) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012874-77.2024.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Trata-se de Ação de OFERTA DE ALIMENTOS, onde o autor, através de seu procurador nos autos formulou pedido de DESISTÊNCIA do feito(ID 465253965), por não haver mais interesse de agir. Determinada a oitiva do órgão Ministerial a ilustre representante do Ministério Público não se opôs ao pedido de desistência formulado pelo requerente. Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAR O MÉRITO, com fundamento no inciso VIII do art. 485 do novo Código de Processo Civil/2015. Custas pela requerente, as quais diante do requerimento na inicial e nos termos do artigo 98, parágrafos 1 e 3, do novo CPC/2015, fica isenta do respectivo pagamento em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça. À vista do quanto acima exposto, resta revogado qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida, isentando, ainda, o presente de custas processuais/custas remanescentes. P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Vitória da Conquista-BA, 25 de outubro de 2024 Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Diego Cunha Da Silva Advogado: Maria Auxiliadora Silva Machado (OAB:BA37983) Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Representado: M. C. S. C. Reu: Yasmin Dos Santos Ferreira Advogado: Leticia Barros Moreira (OAB:GO63442) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012874-77.2024.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Trata-se de Ação de OFERTA DE ALIMENTOS, onde o autor, através de seu procurador nos autos formulou pedido de DESISTÊNCIA do feito(ID 465253965), por não haver mais interesse de agir. Determinada a oitiva do órgão Ministerial a ilustre representante do Ministério Público não se opôs ao pedido de desistência formulado pelo requerente. Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAR O MÉRITO, com fundamento no inciso VIII do art. 485 do novo Código de Processo Civil/2015. Custas pela requerente, as quais diante do requerimento na inicial e nos termos do artigo 98, parágrafos 1 e 3, do novo CPC/2015, fica isenta do respectivo pagamento em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça. À vista do quanto acima exposto, resta revogado qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida, isentando, ainda, o presente de custas processuais/custas remanescentes. P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Vitória da Conquista-BA, 25 de outubro de 2024 Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 18:38

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 18:37

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 14:32

Despacho

•05/08/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8012874-77.2024.8.05.0274. Autor: Diego Cunha Da Silva Advogado: Maria Auxiliadora Silva Machado (OAB:BA37983) Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Representado: M. C. S. C. Reu: Yasmin Dos Santos Ferreira Advogado: Leticia Barros Moreira (OAB:GO63442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1160. Processo: 8012874-77.2024.8.05.0274 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Oferta, Regulamentação de Visitas] AUTOR: DIEGO CUNHA DA SILVA REPRESENTADO: M. C. S. C. REU: YASMIN DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012874-77.2024.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Os arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelecem os elementos essenciais da petição inicial e os documentos indispensáveis, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pela parte autora, sob pena de indeferimento da petição inicial (NCPC, art. 321 e parágrafo único). Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar a parte para que sane o erro, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável. Sendo assim, intime-se a parte autora através do seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos seu comprovante de residência, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumpra-se. Vitória da Conquista-BA, 5 de agosto de 2024. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

31/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LETICIA BARROS MOREIRA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Publicado Intimação em 31/10/2024.

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