Embargos à Execução 8027018-56.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.751,20

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JADYHELLEN A FREITAS EIRELI

CNPJ

Autor

MARCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO

OAB/BA 36676·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NUNES GOBATTO

OAB/BA 37666·CPF·Representa: Autor

VANESSA RAMOS BRITO

OAB/BA 38280·CPF·Representa: Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR

OAB/BA 22722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JADYHELLEN A FREITAS EIRELI em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de MARCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:24

Publicado Decisão em 30/10/2024.

08/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:40

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de JADYHELLEN A FREITAS EIRELI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de JADYHELLEN A FREITAS EIRELI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:33

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:01

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 19:33

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:46

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de JADYHELLEN A FREITAS EIRELI em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de MARCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:24

Publicado Decisão em 30/10/2024.

08/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 11:50

Despacho

•08/12/2025, 07:15

26/02/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de JADYHELLEN A FREITAS EIRELI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de JADYHELLEN A FREITAS EIRELI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:33

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:01

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 19:33

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:46

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 07:15

Decorrido prazo de JADYHELLEN A FREITAS EIRELI em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:09

Decorrido prazo de MARCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:09

Publicado Despacho em 30/10/2024.

23/11/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jadyhellen A Freitas Eireli Advogado: Basilio Acelino De Carvalho Neto (OAB:BA36676) Advogado: Leandro Nunes Gobatto (OAB:BA37666) Advogado: Vanessa Ramos Brito (OAB:BA38280) Embargado: Marcon Materiais De Construcao Ltda Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8027018-56.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Cheque] EMBARGANTE: JADYHELLEN A FREITAS EIRELI EMBARGADO: MARCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8027018-56.2024.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Defiro a gratuidade justiça à parte embargante. Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, nos termos do art. 919, § 1º do CPC. De conseguinte, ouça-se a parte exequente, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Jadyhellen A Freitas Eireli Advogado: Basilio Acelino De Carvalho Neto (OAB:BA36676) Advogado: Leandro Nunes Gobatto (OAB:BA37666) Advogado: Vanessa Ramos Brito (OAB:BA38280) Embargado: Marcon Materiais De Construcao Ltda Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8027018-56.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Cheque] EMBARGANTE: JADYHELLEN A FREITAS EIRELI EMBARGADO: MARCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8027018-56.2024.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Chamo o feito à ordem e revogo o despacho de ID 469701735. Considerando a decisão proferida nos autos da exceção de suspeição de nº 8005423-74.2019.8.05.0080, dando-se este magistrado por suspeito nos processos em que atua o causídico da parte embargada, remetam-se os autos ao substituto legal. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:17

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

25/10/2024, 14:12

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 08:57

Distribuído por dependência

11/10/2024, 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 15:23

Decisão

•25/10/2024, 14:16

Decisão

•25/10/2024, 14:12

Despacho

•25/10/2024, 13:26

Despacho

•21/10/2024, 10:47